21 de setembro de 2022
Receita Federal intensifica fiscalização sobre produtos que burlam regras tributárias
A Receita Federal lançou o Programa de Rastreabilidade Fiscal, o Rota Brasil, para intensificar o combate de bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes.
O programa visa criar um padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos, por meio da utilização de selos digitais e da integração com o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
O Secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, informou que será possível verificar toda a trajetória de um produto: "você pode saber se houve o pagamento do tributo, se esse produto não foi desviado, se a procedência é legal, regular".
A adesão será obrigatória para alguns artigos, como bebidas e cigarros, mas voluntária para empresas de outros setores interessadas no monitoramento, visando garantir a autenticidade de seus produtos e combater a pirataria e as falsificações.
As empresas de comércio eletrônico estrangeiras que vendem mercadorias para brasileiros sem pagar os devidos impostos também estão na mira da Receita Federal.
Além disso, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
O monitoramento prevê identificar a origem de produtos e seu acompanhamento na cadeia produtiva, além da atuação contra a importação, produção e comércio ilegal de produtos falsificados.
O Secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, informou que será possível verificar toda a trajetória de um produto: "você pode saber se houve o pagamento do tributo, se esse produto não foi desviado, se a procedência é legal, regular".
A adesão será obrigatória para alguns artigos, como bebidas e cigarros, mas voluntária para empresas de outros setores interessadas no monitoramento, visando garantir a autenticidade de seus produtos e combater a pirataria e as falsificações.
As empresas de comércio eletrônico estrangeiras que vendem mercadorias para brasileiros sem pagar os devidos impostos também estão na mira da Receita Federal.
Além disso, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
O monitoramento prevê identificar a origem de produtos e seu acompanhamento na cadeia produtiva, além da atuação contra a importação, produção e comércio ilegal de produtos falsificados.