19 de fevereiro de 2024
Novas alíquotas de ICMS
Entenda os impactos no cálculo do imposto em operações interestaduais
Nos últimos meses, diversas unidades federativas modificaram suas alíquotas internas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ainda que o contribuinte não esteja no Estado onde houve aumento da alíquota do ICMS, é importante lembrar que o cálculo de várias modalidades de ICMS será impactado pelas novas alíquotas do imposto:
– ICMS-ST
– DIFAL-ST
– Difal não contribuinte
Destaca-se que, dentre todos os estados, apenas o Rio Grande do Norte reduziu suas alíquotas, de 20% para 18% e outros mantiveram a alíquota.
O estado do Espírito Santo havia anunciado oficialmente o aumento, porém voltou atrás após a aprovação da reforma tributária, permanecendo com a mesma alíquota vigente.
Outro ponto importante é que os estados do Rio de Janeiro e Sergipe acrescentam às suas respectivas alíquotas internas o adicional para o Fundo de Combate à Pobreza (FECP).
Confira abaixo o quadro com as alíquotas internas padrão de 2023 e as que serão exigidas para 2024, para cada Unidade da Federação, incluindo datas em que entram em vigor.
Ainda que o contribuinte não esteja no Estado onde houve aumento da alíquota do ICMS, é importante lembrar que o cálculo de várias modalidades de ICMS será impactado pelas novas alíquotas do imposto:
– ICMS-ST
– DIFAL-ST
– Difal não contribuinte
Destaca-se que, dentre todos os estados, apenas o Rio Grande do Norte reduziu suas alíquotas, de 20% para 18% e outros mantiveram a alíquota.
O estado do Espírito Santo havia anunciado oficialmente o aumento, porém voltou atrás após a aprovação da reforma tributária, permanecendo com a mesma alíquota vigente.
Outro ponto importante é que os estados do Rio de Janeiro e Sergipe acrescentam às suas respectivas alíquotas internas o adicional para o Fundo de Combate à Pobreza (FECP).
Confira abaixo o quadro com as alíquotas internas padrão de 2023 e as que serão exigidas para 2024, para cada Unidade da Federação, incluindo datas em que entram em vigor.
