09 de fevereiro de 2024

Afinal, Carnaval é feriado ou não?

Para ser feriado, precisa existir um decreto oficial, portanto, por mais que na sua cidade o Carnaval possa ser um marco, se não existe um decreto, não é feriado.

Como o estado do Rio de Janeiro decretou esta data, este é o único estado brasileiro em que a terça-feira de Carnaval é, de fato, um feriado.

Portanto, no RJ, quem trabalhar na terça-feira de Carnaval deve receber por esse dia em dobro, mas também é possível fazer uma troca para folgar outro dia.

Em todo o Brasil, a maioria das empresas costuma ceder folgas aos funcionários com acordo de compensação de banco de horas. Contudo, se a empresa decretar expediente normal e o funcionário não comparecer, descontos relacionados a esta falta podem ser aplicados.

Vale ressaltar que, se o empregador dispensa por vontade própria os colaboradores nesta data, ele não pode descontar esse dia, nem mesmo exigir a compensação de horas posteriormente.

Não existe feriado pela metade, entretanto, de acordo com a portaria 14.817, de 22 de dezembro de 2021, foi determinado ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas até às 14h apenas para o funcionalismo público federal. Cabe ao empregador do setor privado definir se a jornada será reduzida ou não neste dia.

Aproveitamos para informar que nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira), não haverá expediente na Bayer Contabilidade. Retornaremos com os atendimentos normais no dia 14/02 (quarta-feira).